fiscalização na mineração

LEGISLAÇÃO

Decreto amplia prazo da ANM para regulamentar sanções e multas

Norma permite agência continuar com aplicação de punições até regulamentação de novas medidas

19 Setembro 2022

BRASIL

CURTAS: Novo presidente deve indicar 8 diretores para agências reguladoras

Nomeação em agências reguladoras; Ietec e curso; Curso sobre mineração no Crea-MG; M&T Expo.

05 Outubro 2018

LEGISLAÇÃO

Municípios devem fiscalizar mais a atividade mineral, diz advogada

Ela contou a experiência de Itabirito (MG) durante 2º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores

21 Junho 2018