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EXECUTIVOS

STF manda Justiça iniciar ação penal por Brumadinho

Presidente da corte, Rosa Weber, alerta para risco de prescrição por demora na tramitação do caso

19 Janeiro 2023

EXECUTIVOS

STF determina que Justiça Federal julgue ação contra executivos da Vale

Processo por homicídio contra funcionários da mineradora e da Tüd Süd estava no judiciário de MG

19 Dezembro 2022

EXECUTIVOS

STF decidirá competência sobre processo contra acusados por Brumadinho

Corte vai analisar se ação penal por rompimento ocorre no Judiciário mineiro ou Justiça Federal

06 Outubro 2022

EMPRESAS

STF avalia competência para julgar crime de homicídio por Brumadinho

STJ admitiu recurso do MPMG contra decisão que havia enviado caso para Justiça Federal

31 Março 2022

EXECUTIVOS

MPMG recorre ao STF por competência para julgar caso de Brumadinho

Disputa envolve ação contra ex-presidente da Vale e outras 15 pessoas por rompimento de barragem

17 Janeiro 2022

EXECUTIVOS

STJ mantém ação contra executivos da Vale na Justiça Federal

Disputa sobre competência para julgar acusados por Brumadinho poderá ir ao STF

15 Dezembro 2021

EXECUTIVOS

MP recorre de decisão que suspendeu denúncia contra executivos da Vale

STJ transferiu processo criminal por tragédia de Brumadinho para Justiça Federal

24 Novembro 2021

EXECUTIVOS

Decisão do STJ revolta familiares de vítimas de Brumadinho

Corte anulou recebimento de denúncia contra executivos da Vale e passou caso para Justiça Federal

21 Outubro 2021