DTVMs

LEGISLAÇÃO

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar anterior

21 Março 2025

BRASIL

Brasil exporta menos ouro com cerco ao mercado ilegal

Embarques brasileiros tiveram 20 toneladas a menos em 2023 em relação ao ano anterior

07 Fevereiro 2024

EMPRESAS

Justiça suspende Fênix por suspeita de compra de R$ 3 bi de ouro ilegal

DTVM nega denúncias e afirma que realizou apenas operações legais

06 Novembro 2023

EMPRESAS

BC notifica DTVMs para eliminar 'boa-fé' no comércio de ouro 

Informação foi prestada ao STF, que suspendeu prática adotada nas vendas do metal

02 Agosto 2023

FINANÇAS

Entidades defendem fiscalização mais rigorosa nas DTVMs

Grupo defendeu ainda necessidade de autorregulação do setor como alternativa às práticas em vigor

31 Março 2023

SUSTENTABILIDADE

ANM tem falta de recursos e estrutura para fiscalizar comércio de ouro

Agência alegou ao STF ter perdido quase 50% da sua força de trabalho ao longo dos últimos dez anos

15 Fevereiro 2023

LEGISLAÇÃO

BC estuda sistema para rastrear ouro de garimpos

Projeto apresentado ao STF inclui notas fiscais eletrônicas para primeiras aquisições do metal

14 Fevereiro 2023

LEGISLAÇÃO

STF pede informações à CVM sobre comércio de ouro da Amazônia

Ministro Gilmar Mendes já tinha intimado ANM e BC a prestarem esclarecimentos sobre garimpo ilegal

13 Fevereiro 2023