destinação de verba

BRASIL

Maior parte dos municípios omite destinação da Cfem

Apenas 38% informam de maneira clara setores onde recursos foram aplicados

18 Outubro 2023

LEGISLAÇÃO

Comissão aprova projeto que destina Cfem para primeira infância

Novo texto da proposta adequa termos empregados no marco legal da faixa etária

20 Outubro 2022

FINANÇAS

Ministro de Minas e Energia incluirá ANM na previsão orçamentária da pasta

Inclusão de recursos para agência na LDO 2023 será tratada como "assunto prioritário"

03 Junho 2022

OUTROS

MME faz acordo de R$ 49 mi com ANM e CPRM para investimento no setor mineral

Pasta prometeu R$ 38,5 mi para projetos da agência e R$ 10,5 mi para laboratórios do SGB

26 Abril 2022

LEGISLAÇÃO

Projeto de lei proíbe contingenciamento de verba da ANM

Mesmo sendo destino de 7% do que é arrecadado com Cfem, agência sofre com restrições orçamentárias

19 Novembro 2021

LEGISLAÇÃO

ANM pode perder 3% da verba da Cfem a que tem direito

Comissão aprova texto que determina redução de 7% para 4% do valor para a agência

16 Agosto 2021

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante