contingenciamento

SEGURANÇA

Entidade aciona STF contra contingenciamento para ANM

IBGM diz que bloqueio orçamentário compromete segurança, legalidade de operações e fiscalização

27 Outubro 2025

NACIONAL

Diretor-geral da ANM participa de audiência pública na Câmara 

Comissão quer analisar funcionamento da agência diante de "reiterados contingenciamentos"

14 Abril 2023

LEGISLAÇÃO

Projeto de lei proíbe contingenciamento de verba da ANM

Mesmo sendo destino de 7% do que é arrecadado com Cfem, agência sofre com restrições orçamentárias

19 Novembro 2021

LEGISLAÇÃO

Projeto de lei proíbe bloqueio de recursos da ANM

Propositor vê atuação da agência importante para evitar desastres como Brumadinho e Mariana

04 Outubro 2021

BRASIL

Governo bloqueia R$ 15 Mi do orçamento da ANM

Orçamento previsto para esse ano era de R$ 63 milhões e cai para R$ 48 milhões

15 Abril 2019

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante