Constitucionalidade

Decisão foi comunicada ao STF/Agência Brasil

EMPRESAS

Bancas renunciam a processo do Ibram contra ações de municípios no exterior

Seis escritórios reagem a entrada de novo advogado a poucos dias de julgamento em Londres

27 Setembro 2024

LEGISLAÇÃO

PGR cobra explicações do governo federal sobre nova regulação de cavernas

Ofícios solicitam regras já editadas sobre o tema, motivação e impactos mapeados das alterações

24 Janeiro 2022

LEGISLAÇÃO

STF decidirá legalidade de taxas estaduais sobre exploração mineral

Discussão entre mineradoras e governos de MG, PA e AP já dura uma década

07 Abril 2021

LEGISLAÇÃO

MPF avaliará constitucionalidade do projeto que autoriza garimpo em Roraima

Para órgão, PL aprovado pela assembleia não traduz autorização indiscriminada da atividade

18 Janeiro 2021

DOS NOSSOS PARCEIROS

Veja mais

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik

Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante

MAIS LIDAS

QUEM SOMOS

SOLUÇÕES

JURÍDICO

SOCIAL