competência

EMPRESAS

TJRJ julgará falência de empresas de Eike Batista

STJ definiu competência diante de divisão de processos entre Justiças carioca e de MG

28 Setembro 2023

EXECUTIVOS

STF determina que Justiça Federal julgue ação contra executivos da Vale

Processo por homicídio contra funcionários da mineradora e da Tüd Süd estava no judiciário de MG

19 Dezembro 2022

MINÉRIO DE FERRO

Justiça Federal recusa ação da PBH contra projeto de minério de ferro da Tamisa

Juiz afirma que competência sobre licença para operação na Serra do Curral é da Justiça estadual

30 Maio 2022

OUTROS

AGU aponta suspeição de juíza em ação contra Potássio do Brasil

Pedido ocorre após magistrada realizar inspeção em aldeia afetada por projeto da mineradora no AM

11 Maio 2022

LEGISLAÇÃO

Prefeitura de Brumadinho pode licenciar grandes barragens de mineração

Governo de MG transferiu parte de suas competências para município afetado por rompimento em 2019

15 Setembro 2021