Comissão de Minas e Energia

LEGISLAÇÃO

PL abre caminho para mineração marinha no Brasil

Texto aprovado na Comissão de Minas e Energia precisa passar por mais dois colegiados e plenário

05 Dezembro 2025

OUTROS

Ibram pede política pública para ampliar pesquisa mineral

Em reunião com parlamentares, entidade defendeu adoção de política para maior conhecimento geológico

18 Novembro 2021

LEGISLAÇÃO

Autoridades querem destravar procedimentos para legalizar áreas de garimpo

Representantes de órgãos e entidades buscam ações que viabilizem atividade sem ferir limites legais

26 Agosto 2021

LEGISLAÇÃO

Presidente de comissão da Câmara defende combate efetivo à lavra ilegal no país

Deputado Édio Lopes (PR-RR) afirmou em debate que atividade é ferida aberta

13 Julho 2021

BRASIL

ANM defende maior transparência no uso da Cfem por estados e municípios

Proposta é que sites dos tribunais de contas, assembleias legislativas e câmaras divulguem aplicação

02 Junho 2021

EMPRESAS

Comissão debate litígio entre empresas por exploração mineral no Pará

Brilasa, que cedeu direitos para AVB mineração, afirma que contrato não está sendo cumprido

11 Novembro 2019

SUSTENTABILIDADE

MME recebe proposta de pacto por mineração sustentável em Minas Gerais

Ideia é minimizar riscos no Vale do Jequitinhonha, onde Sigma investe para exploração de lítio

12 Agosto 2019

LEGISLAÇÃO

Câmara revoga decreto de Temer que autorizava mineração em reservas nacionais

Áreas estratégicas só podem ser exploradas pela iniciativa privada com controle estatal

12 Junho 2019

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante