Comissão de Meio Ambiente

LEGISLAÇÃO

Projeto que torna imprescritíveis crimes decorrentes de lavra mineral é aprovado

Proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente do Senado defende regras mais rígidas para setor

12 Agosto 2021

SUSTENTABILIDADE

Vale diz que cumpriu oito das 48 metas de termo ambiental do ES

Romildo Fracalossi, gerente de Meio Ambiente da mineradora, apresentou ações da empresa para TCA

20 Maio 2021

LEGISLAÇÃO

Crimes ambientais da mineração poderão ser classificados como imprescritíveis

Comissão do Senado pode votar nesta terça-feira projeto que também impede parcelamento de multas

10 Fevereiro 2020

EDUCAÇÃO

CURTAS: Ibram realiza pesquisa para ampliar atuação das mulheres na mineração

Leia nas Curtas de hoje: CMA do Senado analisa o projeto de lei sobre ecocídio;

17 Setembro 2019

LEGISLAÇÃO

Comissão torna crime ambiental importar rejeito sem autorização

Segundo o texto, a pena em caso de infração será de reclusão de dois a quatro anos, e multa

20 Agosto 2019

LEGISLAÇÃO

Senado aprova imposição de gerenciamento de desastres a mineradoras

Projeto de Lei segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA)

12 Junho 2019

LEGISLAÇÃO

Senado analisa projeto que torna crimes ambientais da mineração imprescritíveis

Proposta da CMA também quer que multas aplicadas por causa dos crimes não possam ser parceladas

10 Junho 2019

LEGISLAÇÃO

Senado aprova pena mais dura para exploração irregular de recursos minerais

Projeto de lei segue para a Câmara do Deputados para votação

06 Junho 2018