Combate ao garimpo ilegal : 7 de 13

LEGISLAÇÃO

STF pede informações à CVM sobre comércio de ouro da Amazônia

Ministro Gilmar Mendes já tinha intimado ANM e BC a prestarem esclarecimentos sobre garimpo ilegal

13 Fevereiro 2023

LEGISLAÇÃO

Pará edita decreto para combater garimpo

Medida emergencial valerá por 180 dias e abrangerá 15 cidades consideradas "críticas"

10 Fevereiro 2023

SEGURANÇA

Yanomamis são assassinados por garimpeiros em terra indígena

Mortes ocorreram na região do Homoxi, onde há forte presença de invasores

06 Fevereiro 2023

LEGISLAÇÃO

Governo estuda adotar nota fiscal eletrônica contra comércio ilegal de ouro

Medida permitiria rastreamento da origem do metal e cruzamento de outros dados sobre extração

02 Fevereiro 2023

LEGISLAÇÃO

Governo vai acabar com autorizações de pesquisa mineral em TIs

Presidente afirmou ainda que governo vai acabar com garimpo ilegal mesmo que leve "um ano ou dois"

02 Fevereiro 2023

SUSTENTABILIDADE

Justiça determina leilão de minério ilegal extraído do território Yanomami

Certame deve ser realizado pela ANM e valor será revertido para ações contra garimpo irregular

01 Fevereiro 2023

SEGURANÇA

Lula promete acabar com garimpo ilegal na Amazônia

Crime é causa de situação precária de Yanomamis que levou a decreto de situação de emergência

23 Janeiro 2023

LEGISLAÇÃO

Grupo de trabalho do governo de transição quer cerco a garimpo ilegal

Relatório solicita revogação de medidas que facilitam práticas irregulares em terras indígenas

02 Dezembro 2022