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SOLUÇÕES
CNPM : 2 de 2
BRASIL
Conselho Nacional de Política Mineral nunca se reuniu
Colegiado foi criado em 2022 e reestruturado em 2023 para definir políticas públicas para setor
02 Dezembro 2024
LEGISLAÇÃO
Governo amplia atribuições do conselho nacional de política mineral
Foco será em sustentabilidade, transição energética, segurança de barragens e elaboração do PNM
27 Fevereiro 2023
LEGISLAÇÃO
Governo institui política mineral brasileira
Decreto cria órgão para planejar e coordenar implementação de políticas públicas para setor mineral
01 Julho 2022
LEGISLAÇÃO
IAB rejeita projeto de lei que institui Código de Mineração
PL de 2016 é do deputado Sarney Filho (PV-MA) e foi rejeitado Instituto dos Advogados Brasileiros
18 Setembro 2017
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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