LEGISLAÇÃO

Governo amplia atribuições do conselho nacional de política mineral

O governo publicou um decreto na sexta-feira (24) que estabelece uma nova composição e novas atribuições ao Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) será presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira/Divulgação.

O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) será presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira/Divulgação.

  Conforme a publicação, entre as responsabilidades do conselho estão a formulação de políticas sustentáveis para os diversos segmentos que compõem o setor mineral, a integração da mineração com a estratégia...

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