CMA

SUSTENTABILIDADE

Forças Armadas engrossam combate ao garimpo ilegal

Operação conjunta apreende 50 dragas em rios da Amazônia e causa prejuízo de R$ 151 mi

06 Maio 2026

LEGISLAÇÃO

PLs querem aumentar regulação sobre mineração

Nova taxa de fiscalização é uma das propostas em matérias surgidas após CPI da Braskem

24 Setembro 2024

LEGISLAÇÃO

Senado analisa projeto que torna crimes ambientais da mineração imprescritíveis

Proposta da CMA também quer que multas aplicadas por causa dos crimes não possam ser parceladas

10 Junho 2019

LEGISLAÇÃO

Diretor da ANM pede recursos para melhorar fiscalização das barragens

Ministro de Minas e Energia diz que são necessários, pelo menos, 40 fiscais para melhorar serviço

24 Maio 2019

LEGISLAÇÃO

Senado aprova projeto de lei que aprimora segurança de barragens

Proposta tramitava em regime de urgência e segue para análise da Câmara dos Deputados

16 Maio 2019

LEGISLAÇÃO

Senadora quer tramitação conjunta de projetos sobre segurança de barragens

Rompimento de barragem em Minas será prioridade para nova presidência da Comissão de Meio Ambiente

14 Fevereiro 2019

LEGISLAÇÃO

Exploração irregular de recursos minerais poderá ter punição maior

CMA deve votar amanhã (20) o projeto de lei que agrava pena

19 Fevereiro 2018

LEGISLAÇÃO

Extração ilegal de recursos minerais pode ter pena mais dura

Comissão de Meio Ambiente do Senado discute amanhã projeto de lei sobre o tema

23 Outubro 2017