caução

LEGISLAÇÃO

MG revisa caução ambiental de barragens

Decreto que criou normas está suspenso após desagradar ambientalistas, atingidos e empresários

07 Junho 2024

LEGISLAÇÃO

Decreto de caução para mineração em MG desagrada empresários e ambientalistas

Ato de dezembro regulamentou 'seguro' para reparação de danos em desastres na atividade

18 Março 2024

LEGISLAÇÃO

Governo de MG atrasa cobrança de garantia contra desastres

Lei que prevê depósito de mineradoras para reparação de acidentes aguarda regulamentação

11 Janeiro 2022