Carmém Lúcia

LEGISLAÇÃO

STF pede informações sobre regras de leilões de áreas para exploração mineral

Ministra despachou sobre ADI do IDM Brasil que questiona novas regras para pesquisa e lavra

03 Março 2021

WEBINARS

STF, Ibram e Cade discutem segurança jurídica relacionada ao setor mineral

Evento ocorre a partir das 17h desta terça-feira, com inscrições pelo site oficial do do debate

25 Agosto 2020

LEGISLAÇÃO

Indígenas questionam STF sobre redução na compensação financeira paga pela MOP

Integrantes das aldeias Xikrin e Caiapó se reuniram ontem com a presidente do STF, Cármen Lúcia

21 Dezembro 2017