Câmara Federal

LEGISLAÇÃO

GT de novo Código de Mineração ouvirá instituições do governo e empresários

Grupo da Câmara realizará duas audiências públicas para ouvir proposições de atualização do texto

18 Novembro 2022

LEGISLAÇÃO

Comissão da Câmara propõe eliminar isenção de tributos para mineração

Colegiado aprovou relatório final com 9 projetos de lei. Um deles tira minérios da Lei Kandir

14 Maio 2019