boa fé

LEGISLAÇÃO

Senado aprova fim da presunção de boa fé na venda de ouro

Texto que proíbe comércio com base apenas em informações do vendedor segue para Câmara

19 Março 2024

EMPRESAS

Justiça suspende Fênix por suspeita de compra de R$ 3 bi de ouro ilegal

DTVM nega denúncias e afirma que realizou apenas operações legais

06 Novembro 2023

EMPRESAS

BC notifica DTVMs para eliminar 'boa-fé' no comércio de ouro 

Informação foi prestada ao STF, que suspendeu prática adotada nas vendas do metal

02 Agosto 2023

LEGISLAÇÃO

Setor mineral apoia PL que controla comércio de ouro

Texto encaminhado pelo governo ao Congresso tenta restringir extração e circulação de metal ilegal

15 Junho 2023

LEGISLAÇÃO

MME defende endurecimento de regras para comércio de ouro

Ministro classificou PL enviado ao Congresso como "fundamental" para combate a ilegalidades

14 Junho 2023

LEGISLAÇÃO

Governo envia ao Congresso projeto que regula comércio de ouro

PL propõe novas regras para compra, venda e transporte do metal em todo país

13 Junho 2023

LEGISLAÇÃO

STF confirma suspensão de boa-fé no comércio de ouro

Decisão unânime impede aplicação de mecanismo que permite somente autodeclaração sobre procedência

04 Maio 2023

LEGISLAÇÃO

STF forma maioria para suspender presunção de boa-fé no comércio de ouro

Falta de fiscalização e ausência de mecanismos de rastreabilidade favorecem atividade ilegal

02 Maio 2023

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante