autos de infração

LEGISLAÇÃO

ANM veda participação de infratores em leilões

Proibição inclui servidores, terceirizados, parentes e até empresas vinculadas a eles

08 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

ANM abre tomada de subsídios para aprimoramento de norma

Legislação em debate dispõe sobre apuração de infrações, sanções e valores de multas

21 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO

Mineradora é autorizada a operar em MG apesar de infrações ambientais

Fleurs Global teve dois licenciamentos indeferidos e um arquivado, mas atua com base em TAC

30 Novembro 2022

LEGISLAÇÃO

TCU quer apuração sobre queda de 69% em multas da ANM

Tribunal acatou representação do deputado federal Elias Vaz para apurar suposto desmonte da agência

02 Setembro 2022