autorização de lavra

LEGISLAÇÃO

Já estão valendo novos valores de taxas da ANM

Atualização inclui TAH, emolumentos, multas, vistorias e outros serviços prestados pela agência

05 Março 2024

OUTROS

Águia aguarda julgamento para seguir com projeto de fosfato no RS

Empresa já investiu R$ 80 milhões para nova planta e destinou outros R$ 30 milhões para obras

06 Maio 2022

SEGURANÇA

TRF1 anula autorizações para exploração mineral em terras indígenas no PA

ANM foi impedida de emitir novas autorizações de pesquisa, permissão e concessão de lavra na região

26 Janeiro 2022

METAIS PRECIOSOS

Belo Sun tem 83 pedidos de exploração de ouro no Pará

Requerimentos junto à ANM são de áreas próximas à região onde companhia fez acordo com Incra

14 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

MME e ANM fortalecem ações no enfrentamento à Covid 19

Desburocratização e alterações normativas buscam neutralizar efeitos da pandemia no setor mineral

18 Maio 2020

LEGISLAÇÃO

Notas e comentários sobre PL 191/2020, que regulamenta aproveitamento de terras

Apoio e participação do setor minerário são fundamentais para o bom funcionamento da proposta

07 Fevereiro 2020

LEGISLAÇÃO

Protocolo digital traz economia anual de R$ 18,3 milhões

Novo canal da Agência Nacional de Mineração busca agilizar requerimentos minerários

03 Outubro 2019

LEGISLAÇÃO

Comissão parlamentar aprova norma simplificada de lavra de rochas ornamentais

Proposta abre a possibilidade de produção dessas rochas apenas com licenciamento

30 Maio 2019