Augusto Aras

LEGISLAÇÃO

PGR defende discussão extrajudiciais para caso da Serra do Curral

Órgão defende continuidade das tratativas de conciliação entre Taquaril Mineração e entes públicos

10 Outubro 2022

LEGISLAÇÃO

MPF acredita em judicialização de proposta de mineração em terra indígena

Subprocurador-geral da República questionou argumento usado para justificar urgência

14 Março 2022

LEGISLAÇÃO

MPF questiona lei do AP que dispensa licenciamento ambiental para mineração

Ação diz que normas usurpam competência da União e afrontam princípios da precaução e prevenção

17 Agosto 2021

LEGISLAÇÃO

Cooperativa denuncia mineradora por apropriação indevida de subsolo no MT

Área, conforme informações encaminhadas à ANM e PGR, é superior a 68 mil hectares

13 Maio 2021

LEGISLAÇÃO

PGR questiona flexibilização de regras para mineração em SC

Augusto Aras aponta o alto potencial de degradação ambiental da atividade mineradora

15 Janeiro 2021