anulação

SUSTENTABILIDADE

Justiça suspende processos minerários em quilombo em GO

Decisão determina cancelamento de todas licenças e autorizações já emitidas

03 Outubro 2025

METAIS PRECIOSOS

MPF quer anular licença de Castelo dos Sonhos

Procuradoria considera haver irregularidade na LP concedida para projeto de US$ 296 mi da TriStar

06 Agosto 2025

EMPRESAS

ANM cancela aumento de valores em leilão

Decisão publicada no DOU acontece duas semanas após TCU suspender certame

24 Julho 2025

METAIS PRECIOSOS

GMin pode avançar projeto de ouro da BHP no MA

Decisão da Justiça Federal encerra ação e permite à empresa iniciar novo licenciamento para Gurupi

24 Julho 2025

METAIS PRECIOSOS

Justiça anula acordo do Incra com Belo Sun para mina de ouro no PA

Em 2021, órgão concordou em dar à empresa área de reforma agrária para projeto Volta Grande do Xingu

02 Dezembro 2024

MINÉRIO DE FERRO

Justiça anula audiências de projeto de R$ 4 bi da Vale

Eventos realizados em maio integram licenciamento de Apolo, planejado para produzir 14Mtpa em MG

03 Setembro 2024

LEGISLAÇÃO

STJ anula indenização para vítimas de Mariana

Corte diz que TJMG desrespeitou preceitos legais em condenação por desabastecimento de água

23 Maio 2024

EMPRESAS

Justiça anula multa de R$ 650 mi da massa falida da MMX

Vara empresarial também bloqueou transação de R$ 252 mi que beneficiaria Eike Batista

19 Março 2024

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante