antonio denarium

LEGISLAÇÃO

MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima

Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União

12 Fevereiro 2021

LEGISLAÇÃO

Roraima libera garimpo e uso de mercúrio no estado

Governador alega benefícios de renda e contra ilegalidade; MP diz que lei é inconstitucional

10 Fevereiro 2021

LEGISLAÇÃO

Assembleia Legislativa de Roraima aprova projeto que autoriza garimpo

Pedidos de licenciamento já aguardavam análise mesmo antes da matéria, que ainda aguarda sanção

18 Janeiro 2021

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante