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SOLUÇÕES
Alexandre de Moraes
EMPRESAS
STF suspende CPI contra Vale
Alexandre de Moraes expediu liminar porque colegiado invadiu prerrogativa federal sobre Cfem
27 Novembro 2025
LEGISLAÇÃO
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar anterior
21 Março 2025
LEGISLAÇÃO
STF suspende lei estadual de Rondônia sobre a liberação de garimpo no Estado
A decisão da liminar foi do ministro Alexandre de Moraes e ajuizada pelo governador de Rondônia
29 Outubro 2018
LEGISLAÇÃO
Liminar de ministro suspende licença de garimpo em Rondônia
Alexandre de Moraes considera plausível que Lei Estadual tenha usurpado a competência da União
03 Abril 2018
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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