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SOLUÇÕES
Ex-ministro e ex-deputado federal, de 73 anos, lutava contra câncer no pâncreas
19 Janeiro 2026
Alexandre de Moraes expediu liminar porque colegiado invadiu prerrogativa federal sobre Cfem
27 Novembro 2025
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar anterior
21 Março 2025
A decisão da liminar foi do ministro Alexandre de Moraes e ajuizada pelo governador de Rondônia
29 Outubro 2018
Alexandre de Moraes considera plausível que Lei Estadual tenha usurpado a competência da União
03 Abril 2018
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
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Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
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