AGU : 7 de 8

LEGISLAÇÃO

Vale e BHP fecham acordo para reparação de danos da Samarco com MPF

Anúncio oficial é esperado para esta segunda-feira

25 Junho 2018

LEGISLAÇÃO

AGU vai assessorar comitê que fiscaliza ações de reparação da Samarco

Comitê é composto por representantes do Ibama, Casa Civil e representantes municipais, entre outros

30 Abril 2018

LEGISLAÇÃO

AGU confirma legitimidade em cobrança movida contra mineradora no Amapá

DNPM diz que Beadell Brasil não discriminou frete de ouro o que reduziu cobrança de royalties

20 Abril 2018

LEGISLAÇÃO

Justiça condena empresa da Paraíba por extração ilegal de bentonita

Drescon Mineradora terá que pagar multa e seu proprietário teve bens bloqueados

03 Abril 2018

LEGISLAÇÃO

Mineradora tem autorização de pesquisa anulada por inadimplência da TAH

DNPM cancelou duas autorizações de pesquisa para diamante da Bene Correia

17 Outubro 2017

LEGISLAÇÃO

Decisão da Justiça aproxima Brasil de repatriar esmeralda

Esmeralda Bahia está avaliada em US$ 372 milhões e foi enviada ilegalmente para os Estados Unidos

25 Setembro 2017

LEGISLAÇÃO

Justiça condena mineradora a pagar multa de R$ 1,45 Mi

Mineração Vitória extraiu granito irregularmente em Minas Gerais

31 Agosto 2017

LEGISLAÇÃO

AGU ajudará em debates no Congresso sobre MPs da mineração

Advocacia-Geral da União também atuará no esclarecimento de dúvidas jurídicas para a transição

07 Agosto 2017