AGU : 3 de 8

LEGISLAÇÃO

AGU é contra municípios entrarem com processos judiciais no exterior

Manifestação integra ação do Ibram no STF questionando casos contra mineradoras

02 Setembro 2024

LEGISLAÇÃO

Empresários pagam R$ 4,6 mi por extração ilegal de basalto

Dupla fez exploração e comércio do mineral de forma ‘intensiva’ e sem autorização

19 Agosto 2024

LEGISLAÇÃO

AGU é contra mineração em terras indígenas

Parecer contrário foi emitido em ação que discute lei do marco temporal no STF

16 Agosto 2024

EMPRESAS

Braskem tenta proibir acesso a inquérito da PF sobre desastre com sal-gema

Empresa recorreu de decisão do STJ que deu acesso às investigações sobre afundamento de solo em AL

23 Julho 2024

EXECUTIVOS

Ex-ministra e ex-AGU vão integrar conselho da Brazil Potash

Grupo ‘experiente’ vai orientar empresa em construção de projeto de potássio de US$ 2,5 bi no AM

18 Julho 2024

EMPRESAS

AGU tenta novamente bloquear R$ 79,6 bi de mineradoras por Mariana

Vale, BHP e Samarco recorreram de condenação por danos morais coletivos por rompimento de barragem

17 Junho 2024

EMPRESAS

Justiça nega pagamento imediato de R$ 79 bi pela Vale, BHP e Samarco por Mariana

AGU havia solicitado cumprimento provisório de sentença por danos morais com valor atualizado

09 Maio 2024

SEGURANÇA

Vale descarta pagamento imediato de danos morais coletivos por Mariana

AGU pediu desembolso de R$ 79,6 bi em 15 dias, mas empresa ressalta que recorreu de condenação

08 Maio 2024