LEGISLAÇÃO

Criação da ANM marcou superação de modelo obsoleto de legislação minerária

O antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) tornou-se obsoleto diante da evolução rápida do setor em relação às demandas do mercado, comentou o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram) 2022. Segundo ele, foi nesse cenário que foi criada a ANM, em 2017.

Sede da Agência Nacional de Mineração (ANM)/Divulgação

Sede da Agência Nacional de Mineração (ANM)/Divulgação

Segundo ele, a necessidade de atualização levou à extinção do DNPM, fundado em 1934, e à criação da ANM. "Era preciso fazer um corte, pois já havíamos ficado décadas defasados em relação às necessidades...

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