LEGISLAÇÃO

PL propõe fomento à produção e transformação mineral

Relator adiantou pontos principais de texto que cria política de minerais críticos e estratégicos

Câmara dos Deputados

Texto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados | Credits: Agência Brasil

O projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) cria instrumentos para fomento à produção e transformação mineral. O relator do PL 2780/2024, deputado Arnaldo...

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