LEGISLAÇÃO

PL que regula mineração em terra indígena avança no Senado

Comissão aprovou texto que elimina exigência de aval do Congresso

Plenário do Senado Federal

Plenário do Senado Federal | Credits: Agência Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou projeto de lei (PL) que regula a mineração, inclusive garimpo, e outras atividades econômicas em terras indígenas. O texto aprovado na última quarta-feira...

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