LEGISLAÇÃO

Justiça Federal não responde sobre ações do MPF contra a RGM

A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre as ações propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o Projeto Retiro, da Rio Grande Mineração (RGM), em São José do Norte (RS). A procuradora Anelise Becker recomendou que as licenças ambientais emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sejam consideradas nulas. Para o MPF os estudos ambientais não são suficientes e o processo de licenciamento apresenta falhas.

 Projeto Retiro, da RGM, em São José do Norte (RS)

Projeto Retiro, da RGM, em São José do Norte (RS)

O Ibama e a RGM ainda não se manifestaram. O Projeto Retiro foi apresentado em 2014 e prevê a retirada de ilmenita, rutilo (substância do titânio) e zircão (substância do zircônio) em uma área de 48 quilômetros...

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