“Com a MP, pretendemos a simplificação e a clareza da legislação e a diminuição de custos para a empresa”, disse o diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Fernando Ramos Nóbrega.
Debatedores defendem MP que altera royalties da mineração.
Representantes do governo defenderam, ontem (19), a Medida Provisória 789/2017, que altera a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O diretor do Departamento de Gestão das...
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