LEGISLAÇÃO

AGU pede aos EUA repatriação de esmeralda de 380 kg

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse na semana passada que requereu à Corte Superior de Los Angeles, nos Estados Unidos, a extinção de processo judicial em que particulares discutem a propriedade de uma pedra incrustada com esmeraldas, conhecida como "Esmeralda Bahia", e sua posterior repatriação ao Brasil.

AGU pede aos EUA repatriação de esmeralda de 380 kg

A AGU também pede a suspensão do processo até que as tratativas para o regresso oficial da peça sejam concluídas junto às autoridades do governo americano. A extração sem prévia autorização em território...

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