Mais de mil municípios que possuem estruturas de mineração receberam na quinta-feira (28) R$ 318 milhões de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) que estavam represados entre 2018 e 2020. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), os 1.041 locais contemplados são afetados pelo setor mineral por abrigarem barragens de rejeitos, plantas de beneficiamento, pilhas de estéril, refeitórios, estação de tratamento de água e todas as estruturas que fazem parte da atividade, excluindo a extração dos minérios.
Municípios que abrigam barragens, por exemplo, têm direito aos recursos
A ANM destaca que a verba é acumulada e estava represada desde 12 de junho de 2018, "quando o decreto 9.407/2018 passou a estipular que locais com construções que fazem parte da atividade mineral também...
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