Legislação : 397 de 410

LEGISLAÇÃO

STJ mantém veto à mineração em terras indígenas

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão que impede a mineração nas terras

24 Março 2015

LEGISLAÇÃO

Lei pode obrigar mineradoras a devolverem metade da água usada em minerodutos

O deputado estadual Paulo Lamac (PT) reapresentou para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG),

24 Março 2015

LEGISLAÇÃO

Justiça proíbe ANA de emitir outorgas de água sem planejamento no AP

A Agência Nacional de Águas (ANA) está impedida de emitir autorizações para utilização econômica de recursos

24 Março 2015

LEGISLAÇÃO

Ouro Verde regulariza condições de trabalho na mina do Pico

A Ouro Verde informou ontem (17) que regularizou todas as inconformidades registradas pela fiscalização

18 Março 2015

LEGISLAÇÃO

MPF pede à Justiça que Vale volte a prestar ajuda a indígenas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu à Justiça Federal, na semana passada, que obrigue

17 Março 2015

LEGISLAÇÃO

Marco Regulatório será votado este ano, diz diretor do DNPM

O diretor-geral do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, declarou durante

12 Março 2015

LEGISLAÇÃO

Líder garimpeiro de Serra Pelada tem habeas corpus negado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus

10 Março 2015

LEGISLAÇÃO

Cabe ao MPF investigar lavra clandestina em área ambiental na Bahia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público

09 Março 2015

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante