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SOLUÇÕES
Legislação : 390 de 409
LEGISLAÇÃO
MPF se reúne com superficiários para discutir indenizações
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) realiza, durante este mês, reuniões com superficiários
05 Agosto 2015
LEGISLAÇÃO
MARINA FERRARA: Direito ao Acesso a Cópia de Pareceres Jurídicos da Proge
Leia na nova coluna do NMB sobre Legislação, a polêmica sobre o acesso a pareceres sobre processos do
04 Agosto 2015
LEGISLAÇÃO
Mineradora paranaense é condenada a devolver ao INSS valores gastos com pensão por morte
Uma mineradora de Almirante Tamandaré, no Estado do Paraná, foi condenada pelo Tribunal Regional Federal
31 Julho 2015
LEGISLAÇÃO
TAC firmado com a MMX é considerado regular por ministros
Os ministros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) consideraram regular a aplicação de recursos
21 Julho 2015
LEGISLAÇÃO
Variações de alíquotas de acordo com o preço do minério pode destravar código mineral
A queda no preço das commodities no mercado internacional tornou o governo mais suscetível a aceita mudanças
08 Julho 2015
LEGISLAÇÃO
Governo de MG quer atribuir aos municípios tarefa de licenciamento ambiental
O governo de Minas Gerais enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei (PL)
07 Julho 2015
LEGISLAÇÃO
AGU consegue bloqueio de Esmeralda Bahia nos EUA
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu o bloqueio de uma pedra incrustada com esmeraldas, conhecida
03 Julho 2015
LEGISLAÇÃO
OPINIÃO: Um Balanço do VI Encontro de Executivos de Exploração Mineral
O advogado e geólogo Luiz Azevedo traz suas impressões sobre o encontro promovido pela Agência para o
02 Julho 2015
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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