Podemos fazer muito pouco para melhorar este cenário. Temos de conviver com o desemprego no setor mineral, que, diga-se de passagem, é muito maior no Brasil que no Canadá e na Austrália, e quase nenhum nos Estados Unidos. Durante dois dias circulando com investidores em Nova York, pudemos perceber a fome por bons projetos, mas em solo americano, que hoje atraem investidores asiáticos, árabes e fundos americanos.

O baixo custo da energia nos Estados Unidos, o possível clima regulatório favorável, provável ascensão dos republicanos nas próximas eleições (já tendo controle do congresso) defensores deste segmento, os baixos salários americanos após recente crise e o crédito relativamente fácil, fazem com que o desmonte das empresas de serviço e de apoio por lá tenha sido inexpressivo, se comparado com o que vemos no Brasil, onde laboratórios empresas de sondagem foram fechadas, ou acham-se quase paradas.

Para piorar, a crise da Petrobras e o caso Eike pioraram consideravelmente a imagem do país, fato que se soma às dificuldades de empresas como Colossus, Mbac, Luna, Jaguar, etc…, em notória dificuldade operacional, e outrora ícones das bolsas e hoje derrubadas por sucessivas crises e com valores de mercado muito baixos ou a quase zero, o que causou enormes perdas aos seus investidores.

O que fazer? Como atrair investidores e criar um clima de confiança? Nosso maior problema continua sendo as dúvidas geradas pelo: MARCO REGULATÓRIO, SITUAÇÃO DO DNPM, CORRUPÇÃO, ENTRAVES AMBIENTAIS.

Vamos, então, por partes.

MARCO REGULATÓRIO - não adianta irmos ao Canadá e dizer que vamos rever o marco. Com o clima atual, não transmitimos credibilidade aos brasileiros nem muito menos aos estrangeiros. Se quisermos atrair capital, teremos que abandonar esta discussão e focar numa reforma do código atual tornando-o mais ágil, acabar com a burocracia, com o papel, e informatizar 100% do processo mineral tal como começado no início do Governo Lula, dando celeridade e transparência. Um Novo Marco agora só vai trazer mais dúvidas e incertezas.

DNPM - infelizmente o órgão gestor do patrimônio mineral encontra-se completamente dilapidado e desestruturado fisicamente e tecnicamente. É vergonhoso o estado das instalações da sede e da maioria das Superintendências. Técnicos quase sempre desmotivados tentam fazer seu melhor esbarrando na inexistência de recursos e ausência do devido treinamento, trabalhando com exclusivo esforço pessoal, sem nenhuma motivação.

CORRUPÇÃO - temos que acabar com a gestão e indicação política dos órgão de outorga. São inúmeras as denúncias que circulam dos atos suspeitos e os tratamentos diferenciados. É notório o fato de que alguns processos se arrastam por anos nos gabinetes, enquanto outros têm seus trâmites acelerados. Espera-se que isso ocorra motivado pela geração de empregos e impostos, mas não é o que se verifica. Nos últimos anos, tem sido claro o descrédito das Autarquia e Secretarias, salvo exceções.

ENTRAVES AMBIENTAIS - o Brasil hoje é motivo de chacota nas discussões sobre temas ambientais. Somos os fiscais da aparência e do papel. Um projeto ambiental, por menor que seja, carece de três fases de licenciamento (LP, LI e LO), mais licença de outorga de água, autorização de supressão de vegetação, licença de acesso, licença de barragem e por aí vai… Nos surpreendemos quando tais licenças saem em 24 meses e nos parabenizamos pela rapidez, enquanto em países como Canadá e Austrália tais processos não duram mais que 6 meses. Isto tem de mudar!!

PDAC 2016

Desde 2014 os investidores vêm nos dizendo que antes de voltarem aqui, querem uma solução para estas questões. Não querem ouvir discursos – repetidos por sinal – não querem promessas e projetos; querem fatos e soluções. Caso contrário, bateremos “com a cara na porta” toda vez que buscarmos recursos e investimentos, e os eventos do Brasil no Canadá ficarão como ocorreu no PDAC de 2014 e 2015 cada vez mais vazios, e ocupados somente por nós brasileiros. Convenhamos, para falarmos entre nós, brasileiros, ninguém precisa ir ao Canadá, e tremer de frio por 4 dias!

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Luís Azevedo, é geólogo e advogado, sócio da FFA Legal Suport for Mining Companies, Diretor e fundador da ABPM e integrante do board da Talon (TSX), Avanco, Triunfo (ASX) e Brazil Minerals (OTCQB).