OPINIÃO

Medidas para a revitalização do setor mineral

Marcello Ribeiro Lima Filho, sócio de Lima Feigelson Advogados, professor da Escola de Negócios da PUC/RJ e coordenador do livro “Desafios jurídicos na implantação de grandes projetos de mineração e infraestrutura”, publicado em 2013 pela Editório.

Marcello Ribeiro Lima Filho
Marcello Ribeiro Lima Filho

Marcello Ribeiro Lima Filho

Após muito alarde e grande expectativa, o Governo divulgou os textos das Medidas Provisórias 789, 790 e 791 que tratam, respectivamente, das novas regras para a Compensação Financeira sobre Exploração...

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