O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou na quarta-feira (1º) duas pesquisas públicas para subsidiar a implantação da inspeção acreditada em empreendimentos de mineração. Segundo a Pasta, a primeira é para levantar contribuições sobre como o mecanismo pode auxiliar em processos de outorga de direitos minerários e a segunda visa mapear contribuições sobre padrões já existentes no mercado.
Mecanismo pode acelerar outorgas de direitos/Divulgação
A portaria do Ministério sobre o uso da inspeção acreditada na mineração foi publicada no mês passado. "As contribuições feitas pela sociedade civil e setor mineral darão subsídios para que o MME e...
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