Taxas e recursos do setor de mineração em Minas Gerais serão destinados na totalidade para os órgãos e entidades que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A proposta foi aprovada na manhã de hoje (14), em primeiro turno, pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A alteração na destinação de recursos como a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e seu respectivo...
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