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SOLUÇÕES
taxas estaduais
LEGISLAÇÃO
STF analisa novas ações contra taxas estaduais
Pará, Mato Grosso e Minas Gerais são alguns com leis na mira do tribunal
07 Março 2025
LEGISLAÇÃO
MT quer arrecadar quatro vezes mais com taxa de mineração, afirma CNI
Mineradoras alegam que valor obtido é desproporcional a custos para fiscalizar atividade
24 Junho 2024
LEGISLAÇÃO
STF dá dez dias para MT se pronunciar em ação contra taxa de mineração
Ministro Luiz Fux instituiu rito abreviado para julgar ADI que pede derrubada de cobrança
23 Fevereiro 2024
LEGISLAÇÃO
Indústria extrativa reage contra 'ataque' tributário
Aprovação de imposto seletivo na reforma tributária e multiplicação de taxas provocam incerteza
04 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO
MT aprova regulamentação de taxa estadual de mineração
Deputados aprovam projeto ao mesmo tempo em que STF avalia inconstitucionalidade de tributo
15 Dezembro 2023
LEGISLAÇÃO
STF forma maioria para anular taxa de mineração do MT
Seis ministros já votaram por revogar lei estadual, um contra e faltam três votos
13 Dezembro 2023
LEGISLAÇÃO
Ibram pede que Congresso evite aumentos de custos para mineração
Indústria sofre "ataques tributários" e reforma em análise no Senado pode criar mais encargos
19 Outubro 2023
LEGISLAÇÃO
Presidente da Vale critica nova taxação em reforma tributária
Bartolomeo afirma que Estados tributarem produtos primários vai contra "espírito" da matéria
28 Agosto 2023
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais
Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
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