Supremo Tribunal Federal : 5 de 8

SEGURANÇA

STF homologa acordo de Mariana

Termo de R$ 170 bi foi firmado por Vale, BHP e Samarco devido a danos com rompimento de barragem

06 Novembro 2024

EMPRESAS

Vale, BHP e Samarco querem homologação imediata do acordo de Mariana

Empresas pediram a STF validação de termo de R$ 170 bi firmado com órgãos públicos

05 Novembro 2024

EMPRESAS

STJ diz ao STF que Ternium assumiu controle da Usiminas de forma disfarçada

Companhias brigam por aquisição de ações e por uma indenização que já passa de R$ 5 bi

01 Novembro 2024

SEGURANÇA

Acordo de Mariana dá 'segurança jurídica' à Vale

Termo assinado ao lado da BHP e Samarco prevê R$ 170 bi para compensar danos por desastre em MG

25 Outubro 2024

BRASIL

STF pede posição da CVM sobre disputa CSN X Ternium

Ministro dá dez dias para manifestação da comissão; AGU e PRG também serão ouvidas

23 Outubro 2024

LEGISLAÇÃO

STF se divide sobre lucros da Vale no exterior

Ministros tiveram posições opostas sobre cobrança de IRPJ e CSLL antes de julgamento ser suspenso

09 Outubro 2024

LEGISLAÇÃO

Presidente do STF diz que ações coletivas por Mariana estão perto de solução

Barroso rechaça possibilidade do tema ser decidido no exterior, como querem os atingidos

03 Setembro 2024

LEGISLAÇÃO

AGU é contra municípios entrarem com processos judiciais no exterior

Manifestação integra ação do Ibram no STF questionando casos contra mineradoras

02 Setembro 2024

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante