Supremo Tribunal Federal : 3 de 8

LEGISLAÇÃO

STF analisa novas ações contra taxas estaduais

Pará, Mato Grosso e Minas Gerais são alguns com leis na mira do tribunal

07 Março 2025

SUSTENTABILIDADE

STF nega prorrogar prazo para adesão ao acordo de Mariana

Entidade que representa municípios pedia 180 dias para decisão de prefeituras

06 Março 2025

LEGISLAÇÃO

Ministro do STF propõe liberar mineração em terra indígena

Minuta com mudanças é tema de discussão nesta segunda-feira

17 Fevereiro 2025

LEGISLAÇÃO

STF invalida normas de ICMS sobre mineração no PA

Lei de 2023 fixou valor adicionado em 32% da receita bruta, ferindo Constituição

16 Janeiro 2025

EMPRESAS

Acordo da Gerdau com Cade é mais baixo que normal

Empresa pagou R$ 256 mi para encerrar ação sobre ‘máfia dos vergalhões’, que envolve mais duas

09 Janeiro 2025

EMPRESAS

Justiça retoma julgamento da BHP por Mariana em Londres

Brasil notificou corte sobre acordo que exclui vítimas já indenizadas no país de ação britânica

08 Janeiro 2025

EMPRESAS

Multa da Ternium à CSN por Usiminas cai para R$ 3,1 bi

Valor corresponde à redução de 38% sobre os R$ 5 bi calculado pelo STJ inicialmente

09 Dezembro 2024

EDUCAÇÃO

ANM faz acordo com Ibram para fazer treinamentos especializados

Instituto vai promover atividades técnicas com profissionais de diversas áreas

05 Dezembro 2024

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante