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SOLUÇÕES
STF : 10 de 22
EXECUTIVOS
MPMG recorre ao STF por competência para julgar caso de Brumadinho
Disputa envolve ação contra ex-presidente da Vale e outras 15 pessoas por rompimento de barragem
17 Janeiro 2022
LEGISLAÇÃO
Nunes Marques será relator de autorizações do governo para garimpo na Amazônia
Concessões dadas por GSI são questionadas por estarem em área indígena e em unidades de conservação
10 Janeiro 2022
LEGISLAÇÃO
Mato Grosso aprova projeto que autoriza garimpo em área de reserva legal
Organizações civis dizem que texto aprovado pela Assembleia fere Constituição e legislação ambiental
07 Janeiro 2022
METAIS PRECIOSOS
Deputado aciona STF para anular autorizações de garimpo em terras indígenas
Parlamentar entrou com mandado de segurança contra decisões do ministro-chefe do GSI
20 Dezembro 2021
METAIS PRECIOSOS
STF cancela permissões de lavras e novas autorizações no entorno de TI em RO
Presidente da corte restabelece decisão que tinha sido suspensa por recurso do antigo DNPM
12 Novembro 2021
EMPRESAS
Vale decide devolver à ANM processos para mineração em terras indígenas
Empresa reconhece que exploração nessas áreas depende de consentimento prévio e regulação adequada
22 Setembro 2021
LEGISLAÇÃO
STF derruba lei estadual que liberava garimpo em Roraima
Tribunal considerou inconstitucional lei sancionada pelo governo do Estado em fevereiro deste ano
16 Setembro 2021
BRASIL
Exportações de amianto batem recorde em Goiás
Vendas do mineral proibido no Brasil aumentaram 246,01% em junho sobre mesmo período de 2020
19 Julho 2021
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