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SOLUÇÕES
Paula Azevedo de Castro
OPINIÃO
Publicado decreto que regulamenta o Código de Mineração e legislações correlatas
Leia o artigo das advogadas Paula Azevedo de Castro e Stéfani Machado Campos de Pinho
25 Junho 2018
OPINIÃO
SIGBM: A nova era da fiscalização de barragens de mineração
Leia o artigo dos advogados Paula Azevedo de Castro e Daniel Mendes Souza
06 Abril 2018
OPINIÃO
Publicada Portaria do DNPM que define parâmetros para cálculo da CFEM-Consumo
Leia o artigo dos advogados Paula Azevedo de Castro e João Henrique de Carvalho Raso
28 Março 2018
OPINIÃO
A indefinição de parâmetros para o cálculo da CFEM-Consumo desde 1º de janeiro
Autores mostram as abordagens possíveis para a cobrança de royalties quando o mineral é para consumo
20 Março 2018
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