MP 791

OPINIÃO

O poder de polícia ambiental da ANM no novo regulamento do Código de Mineração

Leia o artigo de opinião de Victor Athayde Silva, especialista em Direito Público

28 Agosto 2018

BRASIL

Ibram cobra do governo medidas para compensar oneração de custos na mineração

Instituto afirma que medidas provisórias aprovadas no Congresso aumentam custos no setor

30 Novembro 2017

LEGISLAÇÃO

Agência reguladora da mineração é elogiada por senadores

Medida provisória que criou a ANM foi aprovada de forma unânime

29 Novembro 2017

LEGISLAÇÃO

Dia decisivo para criação da ANM e mudanças no Código de Mineração

Medidas provisórias precisam ser aprovadas hoje, caso contrário perderão a validade

28 Novembro 2017

LEGISLAÇÃO

Deputado impetra mandado de segurança contra MPs da mineração

José Carlos Aleluia (DEM-BA) quer evitar que projetos de conversão sejam deliberados

27 Novembro 2017

BRASIL

Aumento da CFEM compromete minas de alto custo, diz Vale

Empresa espera que a Presidência vete alterações que foram feitas no texto original da MP 789

23 Novembro 2017

LEGISLAÇÃO

Deputados aprovam MP que cria a agência reguladora da mineração

Parlamentares analisam possíveis emendas no texto da medida provisória

23 Novembro 2017

BRASIL

Senado aprova medida provisória da CFEM

MP segue agora para a sanção presidencial

23 Novembro 2017

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante