Leia o artigo de opinião de Victor Athayde Silva, especialista em Direito Público
Instituto afirma que medidas provisórias aprovadas no Congresso aumentam custos no setor
Medida provisória que criou a ANM foi aprovada de forma unânime
Medidas provisórias precisam ser aprovadas hoje, caso contrário perderão a validade
José Carlos Aleluia (DEM-BA) quer evitar que projetos de conversão sejam deliberados
Empresa espera que a Presidência vete alterações que foram feitas no texto original da MP 789
Parlamentares analisam possíveis emendas no texto da medida provisória
MP segue agora para a sanção presidencial
Matéria-prima para construção; Simpósio de Geologia do Nordeste; Protesto contra mortes na mineração...
Alíquota, porém, pode diminuir segundo variáveis e chegar a 2% para não perder viabilidade econômica...
Início da votação da medida provisória 789 está prevista para esta tarde
No entanto, deputados devem votar antes três MPs sobre assuntos distintos