Justiça Federal : 27 de 40

LEGISLAÇÃO

Justiça determina suspensão da exploração de amianto em Minaçu (GO)

Decisão atendeu pedido do MPF, após Eternit retomar atividade no local com base em lei estadual

17 Agosto 2021

LEGISLAÇÃO

TRF reconhece imunidade tributária da CPRM

Município de Salvador tinha entrado com recurso questionando decisão

06 Agosto 2021

LEGISLAÇÃO

Justiça ordena que ANM negue pedidos de exploração em terras indígenas do AM

Agência mantinha mais de quatro mil requerimentos bloqueados para aguardar regulamentação

04 Agosto 2021

PRODUÇÃO

MPF pede suspensão de extração, comércio e exportação de ouro no sudoeste do PA

Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso concentram 85,7% da comercialização de ouro ilegal

13 Julho 2021

LEGISLAÇÃO

Justiça ordena veto a pedidos de mineração em terras indígenas no PA

Sentença obriga União e ANM a indeferirem requerimentos e suspenderem autorizações

09 Junho 2021

EMPRESAS

STJ suspende processo que pede intervenção na Fundação Renova

Medida vale até decisão sobre competência da Justiça estadual ou Federal para julgar ação

02 Junho 2021

SEGURANÇA

Justiça ordena retorno de forças federais a região de conflito com garimpeiros

Na semana passada, grupo entrou em confronto com PF após tentar invadir base e ateou fogo em aldeia

31 Maio 2021

SEGURANÇA

Justiça cassa liminar que permitia MGB atuar em parque estadual de MG

Mineradora alega que precisava dar segurança à estrutura e realizava ações de descomissionamento

25 Maio 2021

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para