Justiça Federal : 24 de 40

EMPRESAS

STF avalia competência para julgar crime de homicídio por Brumadinho

STJ admitiu recurso do MPMG contra decisão que havia enviado caso para Justiça Federal

31 Março 2022

EMPRESAS

TRF1 derruba redução de auxílio financeiro pago a atingidos de Mariana

Decisão anterior determinou substituição do pagamento por "kit de proteína" e "kit de alimentação"

25 Março 2022

SUSTENTABILIDADE

Portaria que evita leilão de área com índios isolados no MT perde validade

MPF aguarda resposta da Justiça sobre renovação de medida que evita garimpo no local

17 Março 2022

SUSTENTABILIDADE

MPF pede à Justiça proibição de novos garimpos em Santarém, no Pará

Solicitação é feita após ANM permitir lavra garimpeira em área protegida de floresta no Estado

25 Fevereiro 2022

LEGISLAÇÃO

Justiça manda Vale realocar indígenas atingidos por chuvas em MG

MPF e DPU dizem que mineradora tem responsabilidade, já que aldeia foi atingida por lama de barragem

18 Fevereiro 2022

LEGISLAÇÃO

Justiça Federal anula processo de licenciamento da mina Guaíba no RS

Juíza considerou procedentes pedidos dos indígenas afetados que não foram consultados previamente

10 Fevereiro 2022

SEGURANÇA

PF realiza operação contra mineração ilegal de granito no ES

São cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Venda Nova do Imigrante, no interior do estado

09 Fevereiro 2022

LEGISLAÇÃO

Justiça manda ANM rejeitar autorizações de mineração em terras indígenas no Pará

Caberá aos particulares defenderem a legalidade de seus pedidos de lavra individualmente

28 Janeiro 2022

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para