Isenção de impostos

SEGURANÇA

Herdeiros de vítimas de barragem vão ter isenção de imposto em MG

PL determina remissão de tributo sobre valor recebido por tragédia em Brumadinho

26 Novembro 2025

EMPRESAS

Decisão do STF pode fazer Samarco e Vale pagarem bilhões em impostos

Corte permitiu Receita "quebrar" decisões que autorizavam não pagamento de tributos

10 Fevereiro 2023

LEGISLAÇÃO

PL prevê benefícios fiscais para projetos de produção de fertilizantes

Texto em análise na Câmara isenta máquinas, equipamentos, materiais e serviços de diversos tributos

02 Junho 2022

LEGISLAÇÃO

Municípios mineradores defendem mudança na Lei Kandir

Entidade tem se reunido com diversas autoridades, incluindo autor de PEC para acabar com isenção

11 Junho 2021

LEGISLAÇÃO

MME se compromete a debater distorções na Lei Kandir

Bento Albuquerque também discutiu estrutura da ANM e repasse da Cfem em reunião com direção da Amig

31 Março 2021

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante