Senado adia votação de PEC que extingue Lei Kandir após pressão de ruralistas

Senado adia votação de PEC que extingue Lei Kandir após pressão de ruralistas

Proposta prevê a cobrança de ICMS sobre commodities minerais e agrícolas

Legislação

26 SET 2019
Governo de MG quer R$ 3,7 Bi por ano da União para compensar Lei Kandir

Governo de MG quer R$ 3,7 Bi por ano da União para compensar Lei Kandir

Perdas estimadas pelo Estado, principalmente com a mineração, somam R$ 135 bilhões 

Legislação

19 JUL 2019
Vale recolhe 10 vezes mais royalties em cidade paraense com S11D

Vale recolhe 10 vezes mais royalties em cidade paraense com S11D

Empreendimento de minério de ferro foi inaugurado em dezembro de 2016 em Canaã dos Carajás (PA)

Sustentabilidade

18 DEZ 2018
Mineração no Brasil favorece estrangeiros do ponto de vista tributário

Mineração no Brasil favorece estrangeiros do ponto de vista tributário

Brasil é atraente para mineradores estrangeiros pois não tributa remessas de lucros e dividendos

Brasil

23 MAI 2018
CSN é condenada a pagar R$ 140 Mi por uso indevido de créditos de ICMS

CSN é condenada a pagar R$ 140 Mi por uso indevido de créditos de ICMS

Siderúrgica transferiu placas de aço da própria companhia a um valor 75% abaixo ao da compra

Legislação

14 MAR 2018
Diretor do MDIC desconhece proposta para taxar exportação de minérios

Diretor do MDIC desconhece proposta para taxar exportação de minérios

Senador Wellington Fagundes (PR-MT) propôs 30% de impostos sobre minérios exportados em uma comissão...

Brasil

03 NOV 2017
Exportação de minérios pode pagar imposto de 30%

Exportação de minérios pode pagar imposto de 30%

Proposta também estabelece repasse anual de R$ 9 Bi aos Estados exportadores

Brasil

01 NOV 2017
Municípios querem acerto de contas das desonerações da Lei Kandir

Municípios querem acerto de contas das desonerações da Lei Kandir

Cidades da região do Vale do Aço, em Minas Gerais, estimam que têm a receber mais de R$ 1,8 bilhão

Brasil

10 OUT 2017
Produção de minério de ferro em Pilbara

Mineradoras burlam tributação na venda de minério de ferro

Empresas vendem minério mais barato para outras do mesmo grupo, que estão em paraísos fiscais

Brasil

08 AGO 2017
Lei Kandir será discutida em Minas Gerais

Lei Kandir será discutida em Minas Gerais

Assembleia Legislativa do Estado debate, com movimentos sociais, os impactos da Lei Kandir

Brasil

24 JUN 2017
Compensação com Lei Kandir pode não ser a esperada

Compensação com Lei Kandir pode não ser a esperada

Deputados admitem que encontro de contas com a União para reduzir dívidas pode não acontecer

Brasil

14 JUN 2017
União deve compensar integralmente perdas com a Lei Kandir

União deve compensar integralmente perdas com a Lei Kandir

Comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar proposta de lei em agosto

Brasil

09 JUN 2017