ICMS : 3 de 7

LEGISLAÇÃO

PL prevê incentivo fiscal para setor de cimentos no RJ

Projeto de lei do governo do Estado resulta em renúncia fiscal de cerca de R$ 23,4 mi até 2026

25 Março 2024

LEGISLAÇÃO

Setor mineral teme consequências negativas da reforma tributária

Potencial perda de receita e criação de novos impostos causam preocupação

20 Dezembro 2023

BRASIL

Cidades do PA lideram arrecadação de Cfem no primeiro semestre

Operações da Vale impactam valores repassados a Parauapebas e Canaã dos Carajás

19 Setembro 2023

LEGISLAÇÃO

Estados e municípios mineradores querem revisão da Lei Kandir

Retorno do ICMS taxaria vendas externas de produtos primários e semielaborados

11 Maio 2023

LEGISLAÇÃO

Setor de fertilizantes quer regime especial para incentivar produção local

Medida temporária na reforma tributária seria necessária para reduzir dependência de importados

05 Maio 2023

EMPRESAS

CSN consegue anular cobrança bilionária de ICMS no STJ

Governo do RJ defendia incidência de imposto sobre aquisição interestadual de energia elétrica

01 Dezembro 2022

EMPRESAS

Vale se compromete a pagar R$ 2,5 bilhões de Cfem ao Pará

Montante foi definido após reunião com membros da CPI que investiga atuação da mineradora no Estado

30 Novembro 2022

LEGISLAÇÃO

STF decide que Cfem deve ser excluída da base de cálculo de PIS e Cofins

Supremo diz que imposto deverá ser desconsiderado por não corresponder à receita ou faturamento

17 Outubro 2022

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para