habeas corpus

SEGURANÇA

Justiça nega liberdade a grupo de esquema de licenciamento em MG

TRF6, STJ e Justiça federal decidiram contra habeas corpus de suspeitos detidos na Operação Rejeito

14 Outubro 2025

LEGISLAÇÃO

STJ nega liminar a acusado de mineração ilegal

Dono da Liasa foi condenado duas vezes acusado de delitos na operação em MG

04 Fevereiro 2025

EXECUTIVOS

Dono da Fênix nega à PF participar de esquema de ouro ilegal

STJ concedeu habeas corpus a proprietário da DTVM após quase dois meses de prisão

05 Novembro 2024

EXECUTIVOS

MPF recorre de decisão que livrou Schvartsman de ação criminal

Procurador alega 'omissão, obscuridade e contradição' na concessão de habeas corpus

05 Abril 2024

EXECUTIVOS

Schvartsman tem processo de homicídio por Brumadinho suspenso

MPF pode recorrer de decisão unânime que trancou ação criminal contra ex-presidente da Vale

13 Março 2024

LEGISLAÇÃO

TRF-6 forma maioria para livrar Schvartsman de acusação de homicídio

Dois desembargadores já acataram habeas corpus para trancar ação pena de assassinato por Brumadinho

06 Março 2024

EXECUTIVOS

Justiça retoma julgamento de habeas-corpus de Fabio Schvartsman

Ex-presidente da Vale quer deixar de ser réu em ação por homicídio doloso e crimes ambientais

05 Março 2024

EXECUTIVOS

TRF-6 julga em março habeas corpus de Fábio Schvartsman

Ex-presidente da Vale é réu por 270 homicídios qualificados e crimes ambientais por Brumadinho

07 Fevereiro 2024

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante