habeas corpus

EXECUTIVOS

STJ adia decisão sobre ação penal contra Schvartsman por Brumadinho

Dois ministros já votaram a favor e um contra a reinclusão do executivo em processo por homicídio

18 Março 2026

LEGISLAÇÃO

Justiça manda soltar todos acusados na Operação Rejeito

Suspeitos foram presos durante ação contra contra fraudes no licenciamento de minério de ferro

15 Janeiro 2026

SEGURANÇA

Justiça nega liberdade a grupo de esquema de licenciamento em MG

TRF6, STJ e Justiça federal decidiram contra habeas corpus de suspeitos detidos na Operação Rejeito

14 Outubro 2025

LEGISLAÇÃO

STJ nega liminar a acusado de mineração ilegal

Dono da Liasa foi condenado duas vezes acusado de delitos na operação em MG

04 Fevereiro 2025

EXECUTIVOS

Dono da Fênix nega à PF participar de esquema de ouro ilegal

STJ concedeu habeas corpus a proprietário da DTVM após quase dois meses de prisão

05 Novembro 2024

EXECUTIVOS

MPF recorre de decisão que livrou Schvartsman de ação criminal

Procurador alega 'omissão, obscuridade e contradição' na concessão de habeas corpus

05 Abril 2024

EXECUTIVOS

Schvartsman tem processo de homicídio por Brumadinho suspenso

MPF pode recorrer de decisão unânime que trancou ação criminal contra ex-presidente da Vale

13 Março 2024

LEGISLAÇÃO

TRF-6 forma maioria para livrar Schvartsman de acusação de homicídio

Dois desembargadores já acataram habeas corpus para trancar ação pena de assassinato por Brumadinho

06 Março 2024

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para