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SOLUÇÕES
cobrança de taxa
EMPRESAS
Mineradoras podem solicitar valores cobrados indevidamente no MT
STF considerou inconstitucional taxa cobrada pelo estado para fiscalizar atividade mineral
05 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO
STF retoma em agosto julgamento sobre taxas minerárias estaduais
Corte analisa ações que questionam cobranças impostas ao setor por Minas Gerais, Amapá e Pará
01 Julho 2022
EMPRESAS
Aumento da taxa mineral pelo Pará triplica imposto e Vale pagará R$ 2,2 bi
Valor antes do reajuste seria de R$ 717 mi, considerando produção da empresa no estado em 2020
07 Abril 2021
LEGISLAÇÃO
Governo de Goiás quer criar taxa sobre exploração mineral
Texto prevê R$ 3,21 por tonelada de mineral não metálico e R$ 10,38 por tonelada de mineral metálico
15 Dezembro 2020
LEGISLAÇÃO
STF volta a discutir taxa de exploração de minérios de MG
Norma instituiu cobrança por controle, monitoramento e fiscalização das atividades de mineração
04 Novembro 2020
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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