cobrança de taxa

EMPRESAS

Mineradoras podem solicitar valores cobrados indevidamente no MT

STF considerou inconstitucional taxa cobrada pelo estado para fiscalizar atividade mineral

05 Janeiro 2024

LEGISLAÇÃO

STF retoma em agosto julgamento sobre taxas minerárias estaduais

Corte analisa ações que questionam cobranças impostas ao setor por Minas Gerais, Amapá e Pará

01 Julho 2022

EMPRESAS

Aumento da taxa mineral pelo Pará triplica imposto e Vale pagará R$ 2,2 bi

Valor antes do reajuste seria de R$ 717 mi, considerando produção da empresa no estado em 2020

07 Abril 2021

LEGISLAÇÃO

Governo de Goiás quer criar taxa sobre exploração mineral

Texto prevê R$ 3,21 por tonelada de mineral não metálico e R$ 10,38 por tonelada de mineral metálico

15 Dezembro 2020

LEGISLAÇÃO

STF volta a discutir taxa de exploração de minérios de MG

Norma instituiu cobrança por controle, monitoramento e fiscalização das atividades de mineração

04 Novembro 2020

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para